O post do colega Freire de Sousa de hoje, “O fim da ilusão?”, poderia
ter sido por mim redigido sobretudo depois de assistir ontem ao debate na RTP
informação sobre as alternativas para o fim do programa de ajustamento, com as
participações de João Ferreira do Amaral, João César das Neves e Francisco Louçã.
Para um espectador minimamente atento e com uma literacia económica básica,
adormecer depois daquele debate não terá sido nem fácil, nem retemperador.
João Ferreira do Amaral
continua a não convencer-me sobre a sua programada saída do Euro e o próprio
parece neste momento não estar muito convencido sobre a sua viabilidade no
contexto da relação atual e da relação de forças que a acompanha.
João César das Neves tem-se
multiplicado na rádio e na televisão como o arauto racionalizador de que não há
alternativa neste momento a um corte sistemático e estrutural do gasto público
de modo a ajustar as funções e o peso do Estado às condições de financiamento
possíveis com um peso da dívida tão elevado no PIB. A argumentação de César é
pouco rigorosa, pois na sua acusação de que em torno do Estado giram interesses
de captura das rendas do Estado mete tudo no mesmo saco, desde as rendas da
EDP, das parcerias público-privadas, dos sindicatos, dos juízes, dos
professores. Mais grave do que isso, é César das Neves insinuar, embora sem a
coragem para o afirmar sem papas na língua, que o Tribunal Constitucional é uma
espécie de guardião desses interesses que se opõem à redução do gasto público
global.
Francisco Louçã continua a
basear a sua argumentação na necessidade de reestruturação da dívida, invocando
sobretudo a evidência da impossibilidade lógica de garantir o pagamento da dívida
e a regularidade histórica de que as crises financeiras de grandes proporções
acabam por traduzir-se por reestruturações que podem ser consideradas como a
designação eufemística de corte ou perdão de dívida. Louçã discute pouco as condições
políticas que têm de ser criadas no plano interno e na negociação internacional
para tornar possível essa alternativa. Alternativa que seria apenas uma condição
necessária para uma solução do problema, pois haveria que criar condições para
que a folga de financiamento fosse de facto orientada para o ambicionado
crescimento não anémico.
Há que reconhecer que muito
pouco tem sido construído para de repente e com inversão da estratégia de negociação
internacional colocar a reestruturação da dívida no centro das alternativas,
mesmo que a análise fria e objetiva da situação nos conduza intelectualmente à
reestruturação, tanto mais que o peso dos credores institucionais aumentou decisivamente
na dívida portuguesa.
Começa de facto a não ser fácil
manter a chama de uma alternativa não empobrecedora.
Existem mais alternativas para uma saída do euro do que a que o Prof. João Ferreira do Amaral apresenta. Mesmo assim existem soluções geniais na solução dele. Mas como ele próprio já afirmou não se pode discutir demasiado porque são questões que terão de ser aplicadas em segredo. É importante, contudo, perceber e discutir que a geopolitica e estratégia nacionais mudaram concideravelmente. O grande projecto nacional falhou redondamente, e os partidos do poder têm sido incapazes de oferecer às pessoas uma alternativa mobilizadora, ou melho não apresentam nada. Mais do que discutir o apoio ao fim do euro, o que está constantemente em confronto é o não apoio ao euro. É um perigo enorme. A atitude proactiva do Prof. J.F.A.. é mil vezes preferível á do colapso do euro. Um desmembramento do euro é muito menos destrutivo que a sua implusão. Vale a pena ouvir tb as palavras de José Felix Ribeiro, quanto ao fim dos pilares que sustentam o actual sistema político em Portugal, os quais estão todos a ruir.
ResponderEliminarJFA oferece uma versão de semi-pagamento da dívida. É que só pagando a dívida se salva a honra de 3 gerações de Portugueses.
A meu ver o euro português deve-se libertar da paridade imposta pelo BCE com todos ou outros euros, e declarar que toda a dívida se encontra em Euros Portugueses, que é o mesmo que declarar que a dívida está em escudos. Já pouco interessa mantermo-nos na UE. É perciso ser muito crítico quanto às críticas e às reacções quase todas convulcionadas do que a minha afirmação provoca. Portugal é membro fundador da EEE, onde as regras de comércio estão defenidas, é membro dos acordos de Schengen que garantem a livre circulação de pessoas e bens, e é membro da OMC. A actual crise colocou a rídiculo a ideia anterior da dificuldade de lidar com o mundo, é que não é nenhum papão vender para países terceiros à UE, por vezes formalmente complicado, mas nada de impossível.
É espantosa a indeferença que se dá à discussão interna no RU quanto à UE, este que fora o principal aliado de Portugal até à 15 anos. Por muito que custe a alguns alianados os interesses ingleses coincidem quase sempre com os Portugueses. Para os ingleses a aritemética é simples e clara. Sair da UE, ser membro fundador do espaço de comércio livre do atlântico norte, readerir aos outer six, a EFTA... Portugal deverá sentrar-se na mesma linha, aliar-se com todos os países europeus atlânticos (Irlanda, RU e Escaninavos) olhar de frente os EUA, fomentar o Atlântico Sul (A CPLP com um pacto de defesa do Atlântico Sul e uma zona especial de comércio preferencial para os países de língua Portuguesa)...