ALGUMAS IDEIAS PARA O NOVO RUMO

Poderão alguns leitores deste blogue dizer que há sempre tempo para uma boa ação e que a minha presença na conferência promovida ontem em Viana do Castelo pela Federação distrital do PS, emparceirando com o Professor João Cardoso Rosas da Universidade do Minho e coordenador do LIPP, se enquadra nessa perspetiva. Mas devo confessar que mais do que uma boa ação é a convicção a falar de que, apesar de todas as críticas que tenho tecido à génese da alternativa PS, esse é o espaço de intervenção em que me revejo.

Partilho, por isso, as ideias-chave que transmiti na minha intervenção e que oxalá não se percam no saco das sínteses de toda esta operação a nível distrital dos dias 21 a 23 de fevereiro.

Sobre as razões da presença:

• Há hoje um vasto campo de sensibilidades, partidárias e não partidárias, que não se identificam com o desconchavo político a que a maioria no poder nos conduziu e que pensam que é possível fazer melhor, não ignorando as dificuldades de gerar uma alternativa consistente. Não vejo outra força política capaz de federar essas sensibilidades que não o PS, estando eu convicto de que à esquerda do PS cada cabeça, cada sentença e que a luta fraticida entre os grupúsculos é uma tragédia anunciada pela história.
• Estou também convicto de que é possível pensar o futuro do País a partir dos territórios sem ficar acantonado no regionalismo ou localismo bacocos e no caso vertente fazê-lo a partir de uma força que não tem ainda governação e que intitulo à míngua de melhor designação de Noroeste.
• Razões afetivas (a minha migração do Porto para o Alto Minho é permanente) e sobretudo a admiração pela obra autárquica de José Maria Costa (Viana do Castelo, ver post seguinte) e José Manuel Carpinteiro (Vila Nova de Cerveira), que me ladearam na mesa, são suficientes para justificar a minha presença.

Ideias para o debate:

• A alternativa de governação a consolidar tem de colocar no coração da estratégia política a questão europeia. A vida não vai estar fácil. O PS, se for poder, receberá uma situação armadilhada, sobretudo atendendo aos níveis da dívida pública e empresarial externa, que será sempre um fator de vulnerabilidade extrema. As alianças possíveis no centro-esquerda europeu esfumaram-se e será necessário reconsiderar com os resultados das europeias que novas alianças terão de ser encontradas, assumindo por isso o posicionamento nas europeias um papel determinante.
• Ideias firmes sobre a governação dos ecossistemas de inovação em curso de afirmação na Região Norte, ecossistema Ave-Cávado em torno da Universidade do Minho e ecossistema Grande Porto em torno da Universidade do Porto, são necessárias para uma alternativa política. O Minho-Lima tem uma presença marginal face a estes ecossistemas e é necessário por isso construir laços para que o território possa beneficiar daqueles dois ecossistemas. E mais do que isso é necessário clarificar que compromisso pode a alternativa de governação PS assegurar em termos de apoio à investigação científica não declinável imediata e espontaneamente em termos empresariais.
• O fenómeno do desemprego de longa duração (63,5% do desemprego total em 31.12.2013) não pode ser descartado como a atual maioria o faz em relação a pensionistas e funcionários públicos e um equilíbrio saudável e democraticamente assumido entre combate a este desemprego e ao desemprego juvenil deve fazer parte do novo contrato de confiança com a sociedade portuguesa.
• Não pode haver reforma do Estado sem um prévio compromisso em matéria de coesão territorial, definindo esta como o nível social e politicamente tolerável de assimetrias de desenvolvimento. Fazer a reforma do Estado sem um compromisso prévio de coesão territorial será fatal para os territórios em que o declínio demográfico está instalado com maior intensidade. O Minho-Lima é surpreendentemente uma das únicas cinco NUTS III com Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) acima da média nacional, acima da média em termos de coesão e excelência ambiental e abaixo da média em termos de competitividade. Para o Minho-Lima o principal fator de coesão territorial será então a procura de uma base produtiva que case bem com a sua excelência ambiental e de amenidades territoriais e urbanas.
• A alternativa de governação terá de passar por uma profunda revisão das condições de financiamento da atividade municipal. As três forças fundamentais do financiamento municipal estão em crise: (i) As transferências da Administração Central vão entrar num perigoso jogo de gato e do rato – mais transferências para as autarquias e menos recursos; (ii) Os fundos comunitários tenderão a financiar tipologias de projetos que não constituem o core tradicional da intervenção municipal, exigindo uma profunda transformação desta última de que o período de programação 2014-2020 constituirá o teste decisivo; (iii) A dependência das receitas próprias municipais face ao binómio imobiliário-construção está quebrada e o tempo não volta para trás.

As ideias estão lançadas. Valem o que valem.

Próximo round: a convite do amigo António Nóvoa estarei dia 8 de março em Lisboa a coordenar uma discussão sob o lema Escola, Território, Sociedade. Faz-se o que se pode e para que se é convidado. A minha educação pequeno-burguesa ensinou-me que a posição de “em bicos de pés” é incómoda.