Primeiro dia da conferência sobre os efeitos da
crise e das políticas de austeridade sobre o modelo social europeu e suas heterogéneas
manifestações em cada país, segundo o modelo de apresentações muito curtas dos resultados
dos estudos realizados para 12 países e comentários de parceiros sociais
(sindicatos e representantes de patrões).
Debate morno, apesar das evidências gritantes
apresentadas em diferentes países, incluindo o nosso, através da diligente
apresentação da colega Pilar González, sobre os efeitos galopantemente
recessivos das políticas de austeridade como forma de abordagem à crise das dívidas
soberanas e da zona euro. Debate feito com uma grande ausência da Comissão
Europeia, representada apenas por alguns funcionários da DG Emprego e Assuntos
Sociais. Interpelada por uma representante sindical belga, o representante da
Comissão Europeia viu-se obrigado a vincar que a Comissão é só uma, mas que existe
debate sobre a melhor maneira de sair da crise. Mas por muito esclarecimento
oficial que se apresente, toda a gente sabe que a Comissão não é apenas uma, é
mais do que uma, com fissuras de interpretação muito acentuadas entre Comissários
e DG.
Do debate fica sobretudo a extrema diversidade
que o modelo social europeu reveste desde as economias bálticas extra-liberais que
continuam a ver no Estado uma forma travestida de diabo comunista (eles lá
sabem porquê!), passando pelos verdadeiros atentados à democracia em curso na
Hungria nas barbas das instituições europeias (a última é a reforma compulsiva
aos 62 anos para os trabalhadores do setor público identificados com a
administração do modelo comunista de outrora) até à adaptação exemplar e em
tempo oportuno do modelo social sueco, que conseguiu manter a resiliência do
modelo social como grande alavanca de amortecimento dos efeitos da crise económica
e ao verdadeiro calvário que o modelo social do Reino Unido tem vindo a atravessar.
Perante uma Comissão Europeia praticamente
ausente e certamente incomodada com tanta evidência a zurzir na abordagem adotada,
fica sobretudo a presença salutar de representantes sindicais e patronais num
debate sereno, mas firme, com relevo principal para o representante do
Solidariedade polaco que zurziu a bom zurzir na atuação da Comissão Europeia. Algumas
notícias relevantes ao nível do diálogo social europeu com o conhecimento da assinatura
de uma plataforma de entendimento que visa assegurar a representação de
trabalhadores e patrões no G20 e também o seu pronunciamento regular junto das
instâncias comunitárias no âmbito da preparação dos sucessivos semestres
europeus.
A representação portuguesa esteve a cargo da CGTP
(Fernando Manuel Pires Marques) e da Confederação da Indústria Portuguesa (Luís
Henrique), sempre em amena cavaqueira, revelando o bom clima na concertação
social portuguesa. A CGTP insurgiu-se contra o diagnóstico errado da crise das
dívidas soberanas que esteve na base das políticas de austeridade e o representante
da CP torceu-se um pouco com a nossa conclusão de que se continuar o clima de
ausência de confiança relativamente a instituições nacionais e comunitárias e persistir
o bloqueio total da mobilidade social ascendente em Portugal a democracia pode
estar em risco, sobretudo no sentido de que a participação democrática ficará
reduzida às suas expressões mais residuais e com grande divórcio face às
instituições políticas. Mas foi coisa que uma boa conversa posterior não
tivesse resolvido.
Para acabar o dia, receção e jantar na Maison des
Brasseurs, no 10 da Grande Place, com vista para a praça e o debate virou
cavaqueira.
Amanhã há mais.
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