O relatório do FMI sobre os resultados da 10ªavaliação da aplicação do programa de resgate da economia portuguesa veio
alvoraçar o burgo, irritando a maioria, ou pelo menos algumas personalidades da
mesma, e servindo de arma de arremesso para alguma oposição, incluindo o PS. Já
agora conviria que o PS escolhesse mais criteriosamente as suas armas de
arremesso, pois uma escolha menos cuidada pode conduzir à utilização de boomerangs e dar-se-mail com isso na
primeira esquina.
Se tiver tempo e pachorra para isso nos próximos
dias ocupar-me-ei de tal relatório em próxima oportunidade.
Enquanto tal, recomendo nos blogues do FMI o contributo recente de Subir Lall, atual membro da delegação da Troika, ao qual
Correia de Campos dedicou esta semana no Público uma crónica deliciosa inspirada nuns Penne alla Putanesca.
Cito uma parte do pensamento de Subir:
“Considerando os constrangimentos impostos pelo contexto
da união monetária e a ausência de flexibilidade cambial, o fazer disparar a
competitividade da economia exige a descida do custo unitário em trabalho e de
outros fatores de produção, o aumento da produtividade e o reforço da
capacidade das empresas para se ajustarem a choques.
Observámos algum progresso na descida do custo unitário
em trabalho no setor privado, facilitada em parte pelas reformas implementadas
até agora para suavizar a proteção do emprego e encorajar procedimentos
laborais mais flexíveis, permitindo às empresas ajustar-se melhor ao choque de
procura que estão a experimentar. As reformas da contratação coletiva ajudaram
a alinhar melhor salários e produtividade.
Enquanto que pode ser feito algo mais em relação ao
funcionamento do mercado de trabalho e às oportunidades de emprego, reduzir
outros custos de produção será talvez ainda mais importante. Até porque os
custos em trabalho não representam mais do que 30% dos custos operacionais. É
necessário assegurar que o peso do ajustamento não resida excessivamente no
trabalho e que seja equilibrado com ajustamentos em outras variáveis. Além
disso, reformas ambiciosas no mercado de produtos destinadas a aumentar a
concorrência e a reduzir as rendas no setor não transacionável devem assumir um
papel central na futura agenda de crescimento. Têm sido concretizados alguns
progressos nesta frente. No entanto, tem de ser feito mais para fazer avançar o
processo. Uma prioridade consistirá em identificar obstáculos ainda existentes á
flexibilidade dos preços e nos passos necessários ao aumento de produtividade. Uma
outra consistirá em assegurar que novas leis e regulamentações originem uma
mudança efetiva e façam descer os preços dos fatores de produção dos exportadores.”
O que dizer desta prosa do funcionário Lall? Que
ela representa bem o cliché de uma instituição que, por muitas evidências que
tenha de engolir e explicar, continua mergulhada numa incapacidade de dar o
devido valor ao contexto institucional e político em que os programas de
ajustamento ocorrem. À série de erros e desajustamentos nos seus próprios
ajustamentos que o FMI tem sido obrigado a digerir desde os programas em
economias francamente pobres e subdesenvolvidas até agora a este tipo de
resgates, se houvesse vontade genuína de mudar já tinha mudado. Claro que há
nuances que vão sendo introduzidas, por isso não será um sempre a subir que
esta nota de SUBIR representa.
Pelo menos já descobriram que os custos em
trabalho não representam mais do que 30% dos custos operacionais das empresas e
lá se vai descosendo que é preciso maior equilíbrio no ónus imposto à palete de
fatores de produção. Mas pode ser uma simples melhoria destinada a uma recaída
futura.
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