Após tantos terem ameaçado tanto com o papão de Karlsruhe, enchendo-lhe a barriga com inúmeros gases de perigosa toxicidade para o bom desenrolar da política europeia, os juízes do Tribunal Constitucional alemão vieram finalmente pronunciar-se por estes dias.
A decisão e o seu enquadramento têm os seus quês de complexidade técnica mas, traduzida aquela para linguagem corrente, o essencial foi que os juízes começaram por emitir dúvidas sobre a legalidade do programa de compra de dívida pública pelo BCE (OMT no jargão falado entre Frankfurt e Bruxelas) – considerado como relevando de um domínio da competência dos Estados membros, a política económica – mas acabaram por remeter a última palavra para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Podendo parecer que não, o certo é que a decisão em apreço pode corresponder a algo de marcante significado para a história da construção europeia por ser esta a primeira vez que a mais alta jurisdição alemã parece deixar-se neutralizar voltando-se, e de algum modo inclinando-se, para a justiça comunitária. E apesar de os juízes ainda irem ser chamados a novas decisões – designadamente sobre o mecanismo europeu de estabilidade e a coordenação das políticas no seio da UEM, no quadro de um jogo que está longe de estar terminado e em que poderá ainda resultar confirmado ou invertido o sentido daquela (como surge simbolicamente reproduzido no affiche sobre a parede do BCE no último cartune, onde se lê: “Não urinar; o edifício, tal como está, não se encontra estável.”) –, sempre vale a pena celebrar enquanto a força do vento não faz estragos…
A decisão e o seu enquadramento têm os seus quês de complexidade técnica mas, traduzida aquela para linguagem corrente, o essencial foi que os juízes começaram por emitir dúvidas sobre a legalidade do programa de compra de dívida pública pelo BCE (OMT no jargão falado entre Frankfurt e Bruxelas) – considerado como relevando de um domínio da competência dos Estados membros, a política económica – mas acabaram por remeter a última palavra para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Podendo parecer que não, o certo é que a decisão em apreço pode corresponder a algo de marcante significado para a história da construção europeia por ser esta a primeira vez que a mais alta jurisdição alemã parece deixar-se neutralizar voltando-se, e de algum modo inclinando-se, para a justiça comunitária. E apesar de os juízes ainda irem ser chamados a novas decisões – designadamente sobre o mecanismo europeu de estabilidade e a coordenação das políticas no seio da UEM, no quadro de um jogo que está longe de estar terminado e em que poderá ainda resultar confirmado ou invertido o sentido daquela (como surge simbolicamente reproduzido no affiche sobre a parede do BCE no último cartune, onde se lê: “Não urinar; o edifício, tal como está, não se encontra estável.”) –, sempre vale a pena celebrar enquanto a força do vento não faz estragos…
(Peter Schrank,
http://www.economist.com)
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