(Coincidências ou talvez não…)
Talvez seja coincidência, ou não, quem sabe. Depois de um relatório do FMI
ter abalado a cantilena da maioria com o sublinhar da dimensão estrutural (conviria
discutir esta questão do estrutural) do desemprego em Portugal, que determina
que a sua recuperação vá ser provavelmente muito lenta, a estimativa de junho do INE da taxa de desemprego (calculada em relação aos indivíduos entre os 15 e
os 74 anos) vem repor as condições para o discurso de recuperação da maioria. A
taxa corrigida pela sazonalidade aponta agora para 12,4%, corrigindo assim as
estimativas elaboradas em maio, representa uma revisão positiva da população
empregada de 50,7 indivíduos e um recuo da população desempregada de menos 41,7
indivíduos. A estimativa de junho, corrigida da sazonalidade, representa mesmo
assim um ligeiro agravamento da população desempregada de 1.300 indivíduos em
relação a maio anterior e de um emprego também ligeiramente inferior em cerca
de 2.000 indivíduos.
Certamente que esta publicação em pleno cenário de encerramento para férias
da luta política vai despertar a usual conflitualidade e a suspeição de
manipulação de informação estatística. Não tenho razões para suspeitar de tanta
descida de nível institucional por parte do INE, e acredito plenamente que o
INE se limita a aplicar as regras impostas pelo EUROSTAT para permitir a
harmonização e a comparação de dados no contexto da UE. A luta política que
pode ser travada em função destes dados deve em meu entender explorar toda a
informação que o inquérito ao emprego proporciona e contextualizar os dados
relativamente ao possível artificialismo da redução da taxa de desemprego,
tendo em conta a enorme relevância do efeito que as políticas ativas de emprego
(estágios, sobretudo) podem determinar nos números do emprego, nunca perdendo
de vista que se o fizermos teríamos de realizar a mesma operação para eventuais
comparações europeias. Acredito que essa via de discussão dos números é bem
mais segura do que recorrer ao desemprego registado nos centros de emprego do
IEFP, pois aí a possibilidade de manipulação soft dos dados é mais elevada,
atendendo a que nesse campo não há o normativo Eurostat a influenciar a administração
da informação.
É por isso necessário discutir com rigor a sustentabilidade desta melhoria
da taxa de desemprego e sobretudo discuti-la do ponto de vista da precariedade
do emprego. Algum impacto na taxa de desemprego a moderada recuperação económica
terá de produzir. O que é relevante discutir é a medida em que as políticas
ativas de emprego influenciam artificialmente a criação de emprego, embora a
maioria possa invocar a mais elevada taxa de empregabilidade que os estágios
apresentam em relação a outras políticas ativas. Não me parece que entrar pelo
domínio da suspeição da manipulação estatística seja uma via fecunda e ela terá
sempre um efeito de arremesso para outros governos. Rejeitar a ideia de
manipulação estatística não significa que não se possa criticar violentamente a
manipulação política realizada a partir dessa informação. A suspeição estatística
não serve a ninguém.
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