Interesse Privado, Acção Pública: O PORTUGAL SONÂNBULO DE MIGUEL REAL

sexta-feira, 3 de julho de 2015

O PORTUGAL SONÂNBULO DE MIGUEL REAL

(Uma primeira leitura de férias)

Por alguns dias com o Monte de Santa Tecla no meu horizonte visual de tempos livres para recarregar baterias, trato de resolver algumas leituras acidentais que se quedaram expectantes, aguardando um impulso de momento de quem lê anarquicamente, sem um rumo preconcebido.

“Portugal – um país parado no meio do caminho 2000-2015” de Miguel Real é uma leitura insubstituível para tentar compreender o modo como temos resistido a toda esta trampa de ajustamentos.

Já aqui repetidas vezes sublinhei que gosto de mergulhar nas leituras psicanalíticas do nosso comportamento que Unamuno classificava como algo de próximo dos invertebrados, piscando o olho à psicologia social que tanto amofina os meus colegas sociólogos, desejosos de categorias sociológicas menos propensas ao devaneio e à generalização supra-grupos sociais. Miguel Real, na sequência do Labirinto da Saudade de Eduardo Lourenço, é provavelmente o historiador-filósofo mais consistente nesses devaneios e esta obra aplica esse olhar sobre a sociedade portuguesa aos tempos difíceis do pós 2000, com foco especial no pós resgate financeiro.

Gosto do modo como Miguel Real parte de uma notícia do Diário de Notícias de agosto de 2014, na qual se afirmava que 759 pensões de reforma eram penhoras por dia e que desde a assinatura do memorando com a Troika teriam sido penhoradas 509.000 pensões num montante total de 128 milhões de euros, processo em larga medida induzido por cobertura de dívidas de filhos.

Partindo desta evidência a que muitos têm dedicado a atenção que ela merece, Miguel Real constrói a tese do Portugal sonâmbulo, passivo, resignado, como o efeito de dois choques que se sucederam praticamente em menos de 40 menos, sem tempo para grandes respirações. Primeiro, o choque da modernização e ilusão europeia, com melhoria generalizada dos resultados sociais e das aspirações de uma classe média em alargamento a que se opôs brutalmente o recuo das funções sociais em pleno período austeritário. Segundo, a destruição da visão comum da Europa, entendida como espaço comum continental de retaguarda financeira para toda essas expectativas de progressão social, com uma perda radical nos destinos da Europa a que a crise grega dos dias de hoje vem dar a estocada final.

Vale a pena citar:

“Para Maquiavel, a garantia mais segura da manutenção do Poder reside nos escombros, na desagregação do tecido comunitário, estado social propício à emergência da autoridade d’ O Príncipe. Neste século, temos vindo a assistir à plicação deste procedimento político, destruindo-se as conquistas atingidas pela modernização europeia de Portugal, criando na sociedade um espírito de arruinamento e devastação do trabalho e das poupanças do cidadão e das empresas para que o Príncipe (um homem, um partido salvador, um grupo social) sustentado no medo popular (o sonambulismo), governe cegamente sobre os fragmentos de uma sociedade destroçada.” (p. 24)

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.