(Valeria a pena avaliar o que o memorando da
TROIKA conseguiu nesta matéria…)
Fim de semana de afetos familiares, logo pouco tempo para reflexões de
alimentação do blogue.
No reduzido tempo disponível que a luz incontornável de Lisboa permite, há
espaço para refletir sobre um tema a que o Expresso económico deste sábado dá
especial atenção e tem razão em conceder-lhe essa relevância.
Seja do ponto de vista do custo que ela representa para as famílias, seja
na perspetiva da competitividade das empresas, as instituições representadas na
TROIKA cedo se aperceberam que havia algo de perturbador no preço da energia em
Portugal quando comparado com os valores da União Europeia. De facto,
permanecendo essa atividade ainda marcadamente não transacionável, o preço
relativo da energia parece elevadamente desproporcionado face ao nível de
desenvolvimento económico do país, atendendo à lei estrutural que existe entre
o preço relativo dos serviços e esse nível de desenvolvimento.
Esta é uma questão de reduzida transparência para o cidadão comum e nem
mesmo um cidadão com literacia económica média está em condições de compreender
plenamente a questão. É óbvio que a questão da fiscalidade ofusca a comparação
com a União Europeia e expurgando o preço dessa fiscalidade existe alguma evidência
de que o preço em Portugal ainda é inferior à média europeia, o que vem em
linha de conformidade com a lei estrutural anteriormente invocada. O problema é
que parte dessa fiscalidade está relacionada com opções de política energética
(papel das renováveis) que se decidiu politicamente fazer incidir sobre os
consumidores e daí que qualquer esforço de redução das rendas que o setor
apropriou durante largo tempo (sobretudo energia elétrica) não se repercuta
visivelmente no preço que o consumidor paga. Essas descidas de rendas são utilizadas
pelo regulador como compensação para não ter de aplicar tanto o efeito da dívida
tarifária. Por conseguinte, matéria complexa e difícil de transmitir
transparentemente ao consumidor.
A cobertura do Expresso incide sobretudo sobre o efeito competitividade das
empresas e aqui há desvios insondáveis por exemplo entre o preço que paga a
Peugeot – Citroen em Portugal em relação a França (mais 40%, terei lido bem as
afirmações do CEO Carlos Tavares?), questão que a AutoEuropa não terá
corroborado, o que é estranho e que diz bem da reduzida transparência da questão.
Dei especial atenção ao testemunho do CEO da Endesa Portugal, o mediático
Nuno Ribeiro da Silva. Diz o CEO que as redes energéticas europeias têm uma
qualidade muito superior. A questão da qualidade das redes é particularmente
premente num contexto em que a sanha de privatização da atual maioria atingiu e
de que maneira o setor energético e com ela a reduzida capacidade do Estado em
intervir nesse fator crucial da competitividade empresarial. Até porque os
sinais de liberalização que se observaram no setor não estão a produzir os
efeitos antecipados em matéria de redução de preços e não sabemos se também de
qualidade de serviço.
Será sempre mais fácil batalhar pela desvalorização salarial interna do que
seguir lesto e firme pela descida das rendas do setor. E assim se escamoteia a
tão badalada competitividade empresarial.
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