Após o grande exame a 130 bancos de 22 países da Zona Euro realizado no ano transato, imediatamente antes da assunção pelo BCE da função de supervisor único europeu, aguardava-se com alguma expectativa o resultado dos complementares testes de stress a nove bancos também considerados significativos, neles se incluindo o nosso “Novo Banco”. Expectativa que por cá recrudescia devido às incógnitas, aos conflitos e aos riscos crescentemente associados ao “banco bom” nascido da resolução do BES.
A divulgação feita nas últimas horas pelo BCE vai no sentido de todas as referidas entidades cumprirem o rácio mínimo de capital de 8% no chamado cenário-base. Contudo, quando o balanço de cada banco é sujeito a choques adversos ou negativos (significando, no caso português, uma queda acumulada da atividade económica de 2,8 pontos percentuais em 2016 e 2017, uma taxa de desemprego acima dos 14% a partir de 2016, uma subida significativa das taxas de juro de longo prazo até atingir valores de 3,5% e 4%, impactando assim no financiamento da economia e na valorização das carteiras dos bancos, e uma redução acumulada do preço dos imóveis para habitação de 13%), são já cinco as instituições que ficam abaixo do mínimo (1741 milhões de euros de défices em fundos próprios), com o Novo Banco a revelar o largamente pior de todos esses desempenhos (rácio de capital de 2,4% e insuficiências de capital de 1398 milhões de euros).
Como já disse, o assunto importa-nos – e de que maneira! –, sendo até bastante melindroso a mais do que um título. Em primeiro lugar, porque implica objetivamente que o próximo relançamento da cancelada venda do Novo Banco venha necessariamente a saldar-se por um valor muito abaixo dos 4900 milhões de euros que foram injetados pelo Fundo de Resolução – um indesejável, mas mais do que certo, berbicacho para complicar a vida do futuro governo, qualquer que ele seja.
Em segundo lugar, porque veio transformar em fratura exposta a tensão controladamente existente entre um possível próximo partido de governo, o PS, e o governador do Banco de Portugal, com a agravante de tal desfecho radiológico já não decorrer de um habitué partidário mais ou menos desvalorizável mas surgir pela voz de um responsável em ascensão, vista a sua grande proximidade ao alegadamente próximo ministro das Finanças Mário Centeno, como é o economista Ricardo Mourinho Félix (RMF), igualmente vindo do Banco Central – um indesejável, e evitável, berbicacho institucional em pleno coração do futuro governo, se liderado pelo PS.
O que veio dizer então RMF? Desde logo, e muito justamente, que “a dita saída limpa do programa de ajustamento com a queda do segundo maior banco privado português apenas três semanas depois não passou de um embuste” – à atenção dos publicitários foguetes da então maioria e, em especial, do relógio de Portas. Mas também que “hoje é cada vez mais claro que o processo de resolução do BES terá custos elevados para os contribuintes” – coisa que só relevaria de facto se comparada com uma alternativa inexistente, por claramente menos aceitável, à época daquela decisão. Ou seja, os eventuais ou reais erros de percurso do governador na gestão do processo de resolução constituem algo de bem diferente e menos gravoso do que a escolha de uma via que não deixava de ser a que ao tempo se impunha explorar, pelo que a tática seguida pelo PS foi substantivamente errada ao misturar os ataques à via adotada com os contornos da sua gestão concreta, minimizando em simultâneo durante meses o crucial lado político da questão que agora RMF traz à boca de cena, o logro da “saída limpa”.
Ou eu muito me engano ou este ainda vai tornar-se mais um dossiê que não vai ajudar a cumprir o nosso ideal...
(António, http://expresso.sapo.pt)
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