A grande maioria dos comentadores económicos tem enchido as páginas dos jornais e os ecrãs televisivos com uma pergunta que quase se tornou obsessão. Para lhe dar ainda mais substrato em termos de suspense, José Gomes Ferreira fez os cálculos para a SIC (quase mil milhões de euros de devolução às famílias em 2016) e alvitrou alguns elementos de resposta/compensação (ver imagem que abre este post). E Vítor Gonçalves (VG) até colocou a questão em direto a Mário Centeno na entrevista que este lhe concedeu na “RTP 3” na semana passada; perante uma resposta algo inconclusiva, repetiu-a no mesmo espaço a António Costa (AC) e dele obteve uma explicação bem mais precisa. Assim:
VG – “Como é que é possível fazer tudo isto, a que corresponde mais despesa e menos receita, e ao mesmo tempo baixar o défice?”
AC – “Bom, por vários motivos. Em primeiro lugar, porque o ritmo de redução do défice que nós temos previsto no nosso programa cumpre o Tratado Orçamental mas não vai atrás do radicalismo ideológico do atual governo, que se propunha ter uma redução do défice mais acelerada e incompatível com aquilo que são as necessidades das famílias e das empresas portuguesas. A economia portuguesa tem tudo a ganhar em sair do procedimento de défices excessivos, tem tudo a perder em ter um ritmo de redução do défice excessivo que crie maior pressão sobre as empresas e maior pressão sobre as famílias. E, neste diferencial, nós temos aqui uma importante explicação da margem que temos em relação à proposta que o governo apresentou no seu Programa de Estabilidade. Há uma segunda razão: nós temos no nosso programa uma margem de acomodação superior à que o governo tem porque fomos muito conservadores relativamente aos custos do serviço da dívida, nós prevemos gastar mais precisamente para fazer face a factos incerto e, portanto, nós temos aqui uma margem de acomodação importante. E, em terceiro lugar, o professor Mário Centeno teve aqui a oportunidade de esclarecer sobre o impacto do conjunto destas medidas no seu efeito multiplicador quanto ao crescimento económico. E é o resultado do conjunto destas razões que nos permite dizer com tranquilidade que estas medidas são possíveis, simultaneamente cumprindo os objetivos que nos propomos em matéria orçamental.”
A ser este o racional, o busílis deixa de ficar limitado a uma espécie de fé em que o crescimento da economia (previsão ainda desconhecida) e o conjunto dos impostos cobrados (numa combinação fiscal em obrigatória mudança de pesos relativos) sejam suficientes para a libertação dos meios necessários ao cumprimento dos objetivos programáticos iniciais do governo PS (incluindo os acordados com o PCP e o BE). Ficam assim esvaziadas, pelo menos parcialmente, algumas das críticas que vão sendo dirigidas à dupla Costa/Centeno, designadamente as que assentam em reservas quanto ao bem fundado da sua confiança inabalável em modelos ou à justeza dos respetivos multiplicadores e parâmetros concretos. O que não afasta, não obstante e naturalmente, outras dimensões ainda obscuras suscetíveis de apreciação duvidosa...
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