Na véspera de uma viagem a Bruxelas, infelizmente
não para ver o glorioso em dificuldades, mas em trabalho, e por via da crónica domingueira de Wolfgang Mϋnchau no Financial Times, passa pelo meu radar um relatório publicado pelo think-tank Bruegel de Bruxelas a que
vale a pena estar atento. O relatório é assinado por Ashoka Mody, antigo funcionário
do FMI, presentemente associado ao Bruegel e designa-se de “A Schuman Compact for the euro area”.
O relatório pode ser confrontado com outro contributo
para o debate europeu também em circulação pela mão do Bruegel, assinado por 11
economistas, investigadores de ciência política e juristas alemães, designado
de “Towards aEuro Union – without more integration, further crisis are loomimg”, datado
de 18 de outubro de 2013.
O relatório de Mody pode ser visto como uma tentativa
de racionalizar uma espécie de Europa em marcha atrás, eufemisticamente
designada de repatriamento de políticas. Cheira-me que o teor do argumento vai
interessar gente de quadrantes diversos, já que interessa fundamentalmente a
diferentes adversários da chamada união política e de outras formas de
aprofundamento. Colocando-se do lado dos que reconhecem que a união monetária não
funciona com modelos de partilha de soberania e que não há condições políticas
para instalar autoridades fiscais e bancárias europeias, o repatriamento de políticas
é uma tentativa de racionalizar o(s) passo(s) atrás que muitos desejam. Três
pactos preencheriam a função de coordenação do tal repatriamento de políticas:
fiscal (nos termos em que foi já acordado), de dívidas soberanas (assegurando
que serão os credores privados a assumir os riscos de endividamento excessivo)
e bancário (redução da dimensão do sistema bancário da zona euro, suprimindo
bancos indesejáveis).
Curiosamente, o documento do grupo Glienicker
situa-se no lado contrário do repatriamento, mas antes no aprofundamento do
processo europeu, chegando a propor um novo tratado para ultrapassar os limites
do quadro jurídico hoje existente e um governo económico escolhido e
escrutinado por um Euro-parlamento.
Os extremos estão lançados. Não está fácil
encontrar as posições intermédias.
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