A imprensa pegou, e bem, em algumas
afirmações sonantes de Carlos Costa em conferência na SEDES. Como as suas
elaborações em torno de como deve ser
implementada a política macroeconómica em Portugal, desde logo no período de transição subsequente à saída da
Troika e, depois, quando o País se puder financiar exclusivamente nos mercados
– com destaque para a ideia da adoção de um “Programa Cautelar”, que
asseguraria o regresso do País aos mercados de forma apoiada pelas autoridades
europeias, e para a defesa de um “Quadro Orçamental Plurianual” suportado pelo
estabelecimento de um “Pacto de Regime” e de um “Pacto Social”.
O Governador deixou ainda um alerta que merece séria
reflexão: “Admitindo hipóteses para o crescimento do PIB nominal e para a taxa
de juro da dívida de cerca de 4% por ano (em ambos os casos), a diminuição do
rácio da dívida para o valor de referência [de 60% do PIB] requer excedentes
orçamentais primários de cerca de 2% do PIB, por ano, durante 20 anos”, ou seja,
“um esforço de consolidação orçamental sem precedente na história recente da
economia portuguesa”.
Mas houve um outro contributo muito relevante, e menos
sublinhado publicamente, na análise do Governador. Em reprodução de um excerto
oral: “No final de 2012, o rácio da dívida pública bruta situava-se 11 pontos
percentuais acima do previsto na versão inicial do programa. Isto generalizou a
ideia de que estamos a fazer um esforço e, afinal, o nosso rácio da dívida está
a aumentar. O que é que explica isto? Ora, cerca de 3 pontos percentuais deste
desvio são explicados pelo efeito direto da evolução mais desfavorável do que o
previsto do produto nominal – é o chamado ‘efeito denominador’, são os tais
ventos laterais que o skipper tem
que, obviamente, controlar. E em mais de 6 pontos percentuais resultam de um
conjunto de operações com impacto direto na dívida pública que assumiram uma
expressão muito mais significativa do que o previsto – (…) estas operações
estão fundamentalmente associadas às operações de capitalização do setor
bancário (…) e devem-se também à regularização de situações passadas e não
reconhecidas.”
À saída, e respondendo a uma questão jornalística, o
Governador foi assertivo na sua deliberada ambiguidade: “Como Governador, a
única coisa que tenho de saber é o que é desejável. E também espero que o
desejável seja possível. E, depois, compreender que o possível, às vezes, é
necessário porque é imperioso, porque é inevitável.” Aposto, singelo contra
dobrado, que ainda vamos precisar muito de Carlos Costa…
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