Interesse Privado, Acção Pública: BELÉM E MARIA

terça-feira, 13 de outubro de 2015

BELÉM E MARIA

(Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)

Parece que Maria de Belém Roseira (MBR) quer muito ser candidata à Presidência da República, mesmo à falta de já dificilmente conseguir vir a ocupar realmente a função associada ao palácio seu homónimo. Vai dizê-lo hoje aos portugueses em cerimónia pública e talvez então explicar as motivações que possam existir para além das estritamente pessoais. Registaremos alguma novidade, se for o caso.

MBR é bastante mais uma pessoa estimável do que uma política de visão. Passou inicialmente (1984) pela política enquanto chefe de gabinete do ministro da Saúde do governo do Bloco Central (Maldonado Gonelha), mas foi Guterres que a introduziu mais ativamente nessas andanças como ministra da Saúde do seu primeiro governo (1995/99), vinda sucessivamente da administração da Teledifusão de Macau, da vice-provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e da administração do Centro Regional de Lisboa do IPO. E dado o passo iniciático, MBR não mais cessou de se envolver, revelando dotes raros em termos de sedução/negociação, de estabelecimento e exploração de redes e de capacidade de luta e sobrevivência – o que, não sendo qualidades menores nem desprezíveis, também não a qualificariam de modo óbvio para os voos que foi ambicionando e alcançando.

O primeiro momento em que MBR visivelmente deixou clara a irredutibilidade das suas ambições políticas, utilizando em benefício próprio a força das suas ligações católicas e ao lóbi da solidariedade social terá sido em 1999, aquando da formação do segundo governo de Guterres de que parecia completamente afastada mas onde acabaria por conseguir a consolação de um esvaziado Ministério da Igualdade. Muitas voltas depois, nelas se incluindo um exercício parlamentar meritório e um apoio contraditório mas amigo à candidatura presidencial de Alegre, o grande momento de MBR terá residido na forma hábil como colou a Seguro e se insinuou ao ponto de lograr ser nomeada presidente do PS por alma sabe-se lá de quê (sim, porque ser presidente do PS, não significando um grande poder de facto, corresponde a um poder simbólico que deveria exigir um currículo político e partidário mais justificativo ou mais próximo de um prémio de carreira).

Tendo assistido impávida a António Costa, a várias personalidades relevantes do PS (com Soares e Sampaio à cabeça) e à atual direção do PS manifestarem apoios à candidatura presidencial de Nóvoa apresentada em abril, MBR esperou teimosamente pela sua oportunidade. Entendeu-a chegada no Verão, quando percebeu que Costa não venceria facilmente as legislativas e ficaria assim com as mãos menos livres para a contrariar. Acelerou então o seu trabalho de formiguinha, deu sinais de um distanciamento face à direção do PS e surge agora como um troféu federador da ala moderada e oposicionista do partido (ornamentada com flores tão politicamente bem intencionadas quanto tontas e autocentradas como o são, designadamente, Manuel Alegre e Ana Gomes) – e esse será, muito provavelmente, o destino que a pequena história lhe reservou: o de poder assistir em lugar especialmente honroso à posse de Marcelo e, sobretudo, o de ser instrumento e sustentação de uma cisão no PS. Se grave ou clarificadora e abençoada, só o futuro dirá...

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.