Este é o tema que me cabe coordenar em mais uma
sessão pública do Novo Rumo, neste caso a convite do meu amigo António Nóvoa,
no ambiente da mais plena liberdade de reflexão e pensamento que ele imprime a
estas coisas e que constitui motivo bastante para justificar a minha aceitação
para preencher uma das minhas preciosas tardes de sábado numa iniciativa desta
natureza (Escola Secundária Padre António Vieira, Lisboa, 7 de março de 2014,
14.30).
A sessão está estruturada em oito temas, que
incluem para além deste os seguintes: (i) a formação escolar de base; (ii) a organização
da escola; (iii) educação e trabalho; (iv) educação de adultos; (v) os
professores e a sua formação; (vi) ensino superior; (vii) ciência e tecnologia.
No domínio da escola, território e sociedade, António
Nóvoa propõe a seguinte base de reflexão:
“A descentralização do ensino é uma necessidade
inadiável, em ligação com as regiões e as autarquias locais. Há aspectos
importantes a salvaguardar, sobretudo no recrutamento do pessoal docente, mas é
fundamental aproximar as escolas dos territórios em que estão inseridas. Este
processo permitirá aprofundar a cooperação inter-institucional no espaço local
e dar coerência a um trabalho conjunto nas áreas da educação, da formação e da
cultura.
A escola é uma instituição e não pode ser comparada com
um qualquer serviço ou mercadoria. O reforço da escola pública deve
corresponder a um novo compromisso social com a educação, evitando as
tendências de privatização do ensino. A metáfora das “cidades educadoras” chama
a atenção para a existência, nas sociedades actuais, de um conjunto de
possibilidades educativas que devem estar ao serviço da educação e da formação
de crianças, jovens e adultos. A escola, passe a redundância, é responsável
pela educação escolar. Mas há muitas dimensões educativas que têm lugar fora da
escola e que devem fazer parte de uma responsabilidade social mais alargada. É
nesta rede de instituições e de presenças que se definem as dinâmicas futuras
da educação, com uma maior permeabilidade entre a escola e outros espaços
sociais e culturais.”
O tema não me é estranho e a minha convicção
descentralizadora passa também pelo papel que a educação pode representar nesse
processo de amadurecimento de práticas e de consolidação de parcerias apontadas
para um diálogo mais profícuo entre o universalismo e o território, formando
jovens com apego identitário e sentido de mundo, numa escola mais aberta ao
meio e não menos rigorosa por isso. A metáfora de cidades aprendentes ou
aprendedoras é suficientemente estimulante para uma boa discussão em torno do
que cabe à política pública nesse contexto educativo para além da Escola.
Num encontro desta natureza, é necessário
respeitar o espírito de liberdade plena de pensamento que António Nóvoa
exemplarmente nos propõe e recomenda a partir da sua própria experiência. Mas
numa sessão pública e com o líder António José Seguro a fechar a sessão, é
necessário pensar claramente a transformação que se pretende atingir. Esse
pensamento claro não pode remeter para o “wishful
thinking” ou para simples reflexões programáticas de grande abstração. É
necessário demonstrar como e em que domínios é possível fazer melhor do que o
universo do vazio em que a desconstrução levada a cabo pela atual maioria nos
conduziu, também na educação com evidentes consequências de interrupção
inconsequente de dinâmicas em curso.
Veremos se o ambiente de discussão dará para tal
e se o coordenador é suficientemente convincente.
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