(Sítio Arqueológoco de Miróbriga, Santiago de Cacém)
Estive hoje em trabalho, num dia belíssimo e num
lugar excecional, Sítio Arqueológico de Miróbriga, em Santiago de Cacém, com
uma intervenção num seminário sobre centros urbanos, em companhia dos amigos
Paulo Madruga (Augusto Mateus e Associados), Mendes Batista (há quanto tempo!)
e Luís Cavaco (ADRAL).
O que me estava reservado era dissertar sobre
atração de residentes, seus fatores e limites no quadro dos centros urbanos
alentejanos, particularmente do Alentejo Litoral, e das suas amenidades e
condições residenciais e de vida.
Com o desenvolvimento da discussão e na medida em
que a programação de Fundos Estruturais 2014-2020 que continua interrogada
ocupou o debate, ocorreu-me esta metáfora que partilhei com o auditório.
As sucessivas programações em Portugal podem ser
interpretadas segundo um jogo dinâmico em que intervêm as seguintes forças: (i)
forças voluntaristas de inovação na programação, regra geral estimuladas pela
própria Comissão Europeia que, período a período, introduz novas figuras,
frequentemente sem avaliar as experiências anteriores; (ii) forças de inércia,
do tipo “business as usual”, fazer
mais do mesmo, deixa-os pousar e depois veremos; (iii) forças regulamentares
regra geral associados à administração pública portuguesa, ministérios
setoriais, verticalizados, segmentados, regra geral sem qualquer perspetiva
para o território, em busca desesperada de complementos para a escassez
orçamental de que padecem.
O jogo tem três movimentos ou fases. Na primeira,
de conceção estratégica, as forças da inovação predominam e as restantes
estrebucham mas ficam na expectativa. Na fase de operacionalização, antecâmara
para a implementação, regra geral as forças regulamentares recuperam posições:
“é o direito administrativo, estúpido”. Na terceira, de implementação, na qual
os ministérios de tutela vivem apavorados por serem conotados com baixa
execução por qualquer impreparado e impetuoso jornalista, regressa a voz de comando
da execução e as forças da inércia, do mais do mesmo, que estão em todo o lado,
regressam poderosas. E a inovadora Comissão Europeia, por respeito aos
Estados-membros, mas também seduzida pelo ritmo de execução, mete o rabinho
voluntarista da inovação entre pernas e cala-se para depois em relatórios mais
longínquos vir afinal dizer que mais do mesmo não dá.
Resistirá o próximo período de programação a esta
metáfora?
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