NARRATIVAS SOBRE O PODER

(Alexandra de Pinho, 2010: Narrativa de Fugas, tecidos, linhas de algodão e acrílico sobre tela, 160x160)

António José Seguro (AJS) dá alguns sinais de querer acabar com o período de nojo do PS face ao seu compromisso de negociação do memorando de resgate financeiro e procura desesperadamente alguma distância face à gestão europeia e nacional da crise das dívidas soberanas. É tarefa pesada e de alto risco. Por várias razões e todas de peso significativo.

Em primeiro lugar, a evolução das sondagens evidencia que o português médio pressente que, apesar do caráter cada vez mais autodestruidor da terapia de austeridade e da sua penosidade social, algo havia de errado no rumo da economia portuguesa no período que pode ser associado aos governos PS. A alternativa da saída do euro é também vista como algo sensivelmente mais incerto e de efeitos mais devastadores do que a incerteza atual, pelo que os discursos mais radicais também não conseguem capitalizar capital eleitoral para incomodar a presente maioria.

Depois, a ascensão de AJS concretiza-se num contexto de PS em que rostos relevantes (números 2 e não só) da governação Sócrates se mantêm ativos e na boca de cena, o que pode ser compreensível numa lógica de procura de alguma unidade interna, mas que fragiliza seriamente a procura de distância face às condições que precederam a negociação do acordo com a TROIKA.

Mais ainda, o silêncio ensurdecedor de AJS durante o consulado Sócrates também não ajuda, por mais talentoso que alguém seja em gerir o silêncio.

Mas a principal razão tem que ver, em minha opinião, com o não exercício da crítica face à evolução da governação Sócrates, sobretudo no seu segundo mandato. Não se trata de catarse gratuita ou de criar condições para purgas internas com reflexos nos órgãos nacionais e na composição do grupo parlamentar. Trata-se, simplesmente, de crítica e de avaliação de experiência não só para memória futura, mas fundamentalmente para preparar alternativas de intervenção na sociedade portuguesa. E não me digam que é deselegante ou injusto fazê-lo com o anterior líder a reciclar ideias (oxalá que não as baterias) na Sciences PO em Paris. Ora é aqui é que as narrativas sobre o poder são cruciais para contextualizar as coisas. Mário Soares forneceu alguns elementos sobre o período de antecâmara imediata do pedido de ajuda externa. Há ainda elementos que falta sistematizar sobre os contactos de Sócrates com a senhora Merkel e outros líderes europeus a propósito do PEC 4. As memórias ou reflexões de Teixeira dos Santos sobre o segundo mandato serão também decisivas para compreender a precipitação do rumo. Por isso há espaço para muita narrativa e sem a sua incorporação numa discussão ampla e consistente dificilmente AJS poderá alguma vez marcar a distância e preparar uma alternativa, mesmo que alguma alteração da relação de forças na Europa o possa ajudar.

Há elementos de crítica à evolução da governação PS – Sócrates que não devem constituir tabu para discutir uma alternativa de governação. Tenho pensamento sobre isso e coloco neste post algumas dessas ideias.

Antes de mais, é difícil compreender como que é uma governação passa, como a de Sócrates, de uma prática intervencionista e anticíclica à defesa pura e dura de uma política de austeridade. Com a mesma convicção, defendeu-se a boa prática de intervir, contrariando, as tendências recessivas e depois, quase sem pestanejar, o seu contrário. Bem sei que o governo PS foi atraiçoado em cheio pela própria inconsistência das orientações europeias, que precocemente abandonaram a sua política contracíclica para se entregar obedientemente no regaço do mito da austeridade expansionista. Mas coloquemo-nos na perspetiva do cidadão médio com iliteracia económica. Como é que ele reage a uma governação que afirma uma tese e o seu contrário com a maior das convicções do mundo? Desconfia, naturalmente.

Depois, o governo PS é responsável historicamente pela continuidade, para lá de um limiar aceitável, do modelo de afetação de recursos da economia portuguesa que privilegiou até à exaustão a produção de bens e serviços não transacionáveis (infraestruturas e outras amenidades com ligação muito indireta e remota à competitividade da economia portuguesa). Para mais, essa opção aconteceu quando o núcleo empresarial mais representativo do país fazia o seu ajustamento aos novos rumos da globalização, necessitando de apoio inequívoco nessa tarefa que as opções políticas contrariaram. É nesta teimosia tardia que podemos encontrar as principais razões para o incremento da dívida pública e da dívida externa do país, não compreendendo o que estava a mudar na economia portuguesa.

Enquanto isto, a governação PS não foi capaz de comunicar o seu contributo decisivo, através do universo das políticas sociais, para a melhoria das condições de desigualdade social existentes no país, conseguidas essencialmente devido à melhoria de situação dos 20% mais pobres. Embora nada fazendo para contrariar a posição dos 10 ou 5% mais ricos, a melhoria observada no indicador de desigualdade é obra que merecia ampla comunicação. Porém, por mais paradoxal que possa parecer, foram esses 20% mais pobres que começaram a ser atingidos pela inflexão das convicções da governação socialista.

Mas há outros aspetos que importa considerar:

• A voracidade de apresentação de resultados da Iniciativa das Novas Oportunidades (a batalha comunicacional dos indicadores estatísticos) comprometeu a sustentação da iniciativa, não compreendendo quão precoce era essa intenção sobretudo com a chegada à INO dos públicos mais difíceis;

• A política industrial e tecnológica perdeu orientação com a desvalorização que a unidade do Plano Tecnológico experimentou com a passagem de Carlos Zorrinho a Secretário de Estado da Energia, passando, pasme-se, a coordenação de um processo tão relevante como os clusters e pólos de competitividade a residir praticamente na Autoridade de Gestão do PO COMPETE;

• Simultaneamente, a errada perceção de que a mudança tecnológica da economia portuguesa realizaria por si só e em tempo record a mudança estrutural em curso da década de 2000-2010 só se compreende no âmbito de uma visão redutora da tecnologia, vista mais como gadget do que como impulso para uma mudança organizacional;

• A perspetiva punitiva e de isolamento perante a sociedade de alguns corpos da sociedade portuguesa (professores, juízes, principalmente estes) começou a imperar sem uma explicação acabada do porquê da imperiosa necessidade das mudanças impostas, cavando o isolamento político da governação face a corpos dinâmicos da sociedade;

• Ausência de seletividade na promoção de parcerias público-privadas, com alguma incapacidade de superar a inexperiência da governação nesse modelo de contratualização;

• Gestão desintegrada das áreas interiores do país, projetando nesses territórios o maior fardo das preocupações de eficiência.

Outros domínios haverá que justifiquem amplo debate. A não resposta a estas situações explica, por exemplo, a incomodidade de António Costa, ontem no Quadratura do Círculo, quando António Lobo Xavier atacou a década de que estamos a falar. Insisto numa ideia já aqui desenvolvida várias vezes. Uma década de crescimento anémico não é necessariamente uma década perdida se corresponder a mudança estrutural do tecido produtivo prenunciadora de resistência competitiva futura.