A DG Regio (Política Regional) da Comissão Europeia organiza amanhã 16 de Fevereiro, em Bruxelas, com transmissão áudio on line, o
URBAN FORUM, subordinado ao tema de discussão “Abrir o caminho às cidades
inteligentes, sustentáveis e inclusivas”. Trata-se de um tema que convém seguir
com atenção, pois representa uma dimensão relevante da política regional que
atravessará por certo o próximo período de programação e seguramente marcará o
compromisso entre as políticas de coesão e competitividade territorial.
Num país sem dinheiro para gastos, seria de esperar que
Portugal estivesse a concentrar o seu potencial de conhecimento e de
inteligência técnica na preparação do próximo período de programação.
Designadamente seria crucial que alguém se estivesse a ocupar da preparação de
uma nova geração de projetos orientados para a promoção do crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo e para a sua territorialização sobretudo
ao nível das políticas urbanas. Num ambiente em que a retórica do crescimento
não passa disso e onde é evidente a dificuldade de mobilizar recursos para as
dimensões do crescimento, ignorar o potencial do próximo período de programação
nesta matéria pode ser trágico. Não é difícil imaginar que teremos mais um
processo atamancado de preparação de um período de programação, a não ser que
se esteja a pensar mobilizar inteligência internacional para o efeito. Ao que
se sabe, a “task-force”, de matriz essencialmente comunitária, que funciona
junto do Ministro das Finanças estará por agora a preparar o último fôlego do
atual QREN, procurando nos últimos euros ainda não comprometidos a possível
injeção de algum investimento na economia. Que se saiba a preparação do próximo
período de programação envolverá um round
para mais tarde, ninguém estima quando.
Se a nível central o futuro pelos vistos não incomoda e
mobiliza, já a nível local a iniciativa da Comissão Europeia (DG Regio) está a
ser seguida com mais atenção. Por iniciativa conjunta do Eixo Atlântico
(associação de cidades do Noroeste Peninsular (nortenho-galaica) e da Câmara
Municipal de Viana do Castelo, o FORUM VIANA está a ser concebido como forma de
espaço de debate e discussão dos desafios que se abrem às Cidades no século
XXI. Tenho apoiado cientificamente esta iniciativa e os temas do crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo vão começar a ser debatidos do ponto de
vista dos desafios de gestão e também da capacidade de geração de projetos. No
dia 23 de Março em Viana, no Auditório do Forte de Santiago da Barra realizar-se-á
o primeiro evento do FORUM VIANA ao qual dedicarei oportunamente alguma
reflexão. A conferência inaugural estará a cargo de Willem van Winden da
Universidade de Amesterdão e terá intervenientes como Pedro Costa (ISCTE),
Vice-Reitor José Mendes (Universidade do Minho) que acaba de publicar um livro
sobre o futuro da Cidade, Borges Gouveia (Universidade de Aveiro), Roque Amaro
(ISCTE), entre outros. Voltaremos oportunamente ao tema.
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