(Comentadores
pouco exigentes)
Correu por aí, esta semana, algum argumentário que pretendia demonstrar a
insustentabilidade do modelo social europeu, mas que, o que não equivale a
rejeitar essa discussão, decorre de uma confrangedora falta de rigor. Entre
outros espaços em que tal matéria teve eco conta-se o aborrecido e politicamente
correto Pares da República na TSF, onde apenas de vez em quando Maria de Lurdes
Rodrigues dá um ar da sua graça.
O argumento é o seguinte. Representando a União Europeia uma quota da
produção mundial que tem oscilado em torno dos 20% do produto mundial, o facto
das despesas sociais do modelo social europeu representarem uma quota bem mais
elevada da despesa social mundial isso representaria um indicador de
insustentabilidade. Mas que ideia peregrina. Como bem se compreende, há um
conjunto de economias emergentes que têm aumentado inequivocamente a sua quota
na produção mundial e que se caracterizam por estados sociais deploráveis, o
que conduz obviamente a uma quota elevada das despesas sociais do estado social
europeu. Utilizar este argumento como justificação da insustentabilidade do
modelo europeu e consequentemente da necessidade de o desmantelar para se
ajustar ao pretenso equilíbrio mundial só lembraria a um vendedor de banha de
cobra.
O problema da sustentabilidade do modelo social europeu deve antes ser discutido
noutros planos bem mais complexos, como por exemplo se a população europeia está
social e politicamente em condições de sustentar uma fiscalidade progressiva
que garanta as receitas públicas necessárias ao financiamento do Estado Social.
Se, além disso, a preservação do modelo social é ou não compatível com a
introdução de soluções organizativas capazes de assegurar níveis de eficiência
mais elevados. Ou se, para alguns domínios, a sua defesa não passará por
estabelecimento de condições “means
tested”, isto é sujeitos a comprovação de recursos. E se, por fim, a Europa
está suficientemente preparada para acomodar os fortes impactos do
envelhecimento na despesa pública social. O mero esgrimir das diferenças de
quota mundial da produção e da despesa social veiculadas pela União Europeia é
demasiado mau e pouco rigoroso para ascender a comentário, mesmo que para
eleitor medianamente letrado. Há gente que respira falta de rigor e ainda é
paga por isso. Sorte a deles e pouca exigência de quem lhes paga.
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