Uma semana inquestionavelmente má para a ministra da
Justiça (acima caricaturada por Fernão Campos em http://ositiodosdesenhos.blogspot.pt),
perdida em declarações indevidas entre Guimarães e a Antena 1. “Um desastre!“,
sintetizou esta noite o professor Marcelo.
Tudo começou quando tentou fazer de ministra das Finanças: “É impossível não sabermos que um casal de funcionários públicos fica sem quatro meses de subsídios e fica com menos vinte por cento de massa salarial em regra. E, portanto, é impossível não perceber essa dor. Mas o problema é a situação em que nós estamos. É que não temos dinheiro. O país chegou, de facto, à bancarrota.”
A coisa continuou quando “pôs um pé a pisar a separação de poderes” ao alertar para que um parecer desfavorável do Tribunal Constitucional "traria consequências complicadas para a sustentabilidade" de Portugal. E reforçou: “Do ponto de vista daquilo que são os compromissos com o memorando, como sabemos, isso seria uma catástrofe. E levar-nos-ia a uma situação de incumprimento do programa de assistência financeira como nos poderia fazer viver uma situação muito semelhante àquela que a Argentina viveu há uns anos atrás, aí sim uma profundíssima recessão, maior do que aquela que estamos a atravessar".
Terminou decidindo despir as suas vestes ministeriais para vir defender, no quadro em que vivemos e no respetivo contexto concreto, uma modificação dos poderes do Tribunal Constitucional: “Eu entendo que a aferição da constitucionalidade dos diplomas devia integrar o Supremo Tribunal de Justiça, com uma secção especializada”.
Uma postura que não será tanto de “barata tonta” quanto sinalizadora de uma preocupante falta de noção do que não deve e do que não pode…
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