Uma viagem de Alfa Pendular de Lisboa para o Porto depois
de apresentar de manhã o Programa Estratégico 2015-2020 de Formação para o
setor em mudança do Comércio e Serviços e já preparado para ver se o Dragão
afastava os rígidos e sobranceiros bávaros (o Dante não ajudou ficando de fora)
constituiu o “break” ideal para
mergulhar a sério na cenarização macroeconómica e de políticas setoriais que
acompanhará o programa de governo com que Costa e o PS se propõem forjar até ao
outono uma alternativa de governação.
A primeira impressão de análise é a de que estamos
perante um exercício sério e honesto, não deixando de ser ousado em certos
domínios, com particular relevo para a legislação laboral e para alguns
princípios de refinanciamento da Segurança Social, num clima transversal de
relançamento dos rendimentos e da procura global interna. Certamente que caberá
agora a António Costa e aos socialistas mais intuitivos e com maior poder de
comunicação traduzir o cenário macroeconómico de aposta e de alternativa em
princípios simples para conquistar o eleitorado ainda necessitado de maior
evidência de que a alternativa é credível.
A construção do documento é engenhosa ao considerar como
cenário central inicial o que corresponde essencialmente às previsões da
Comissão Europeia para a economia portuguesa, cenário que não recolheu o agrado
da atual maioria, mas que serve aos autores do documento como um referencial
que pode ser agravado se as políticas de ajustamento persistirem na não criação
de condições favoráveis à retoma do investimento e ao desagravamento da
desigualdade e se a política europeia contribuir para a implosão da
solidariedade entre excedentários e deficitários. É sobre o cenário central que
os autores do exercício montam a estimativa do impacto orçamental de uma visão
alternativa ao clima de empobrecimento como fator de ajustamento, no fundo um
conjunto de medidas que visa relançar consumo, investimento e produto,
continuando a apoiar o esforço de inovação e internacionalização das empresas
portuguesas, neste último caso com utilização da vasta panóplia de instrumentos
de política pública proporcionados pelos Fundos Estruturais. A apresentação do
documento é pedagógica, pois identifica sempre com clareza o contexto que se
pretende inverter, as propostas em questão e o seu impacto orçamental. Como é
óbvio, num documento desta natureza há sempre desequilíbrios e este não foge à
regra. Paira pelo documento a ideia de que o Estado deve ser um fator mais
convicto de crescimento económico, numa espécie de invocação das teses de
Mariana Mazzucato em tempo referenciadas neste blogue. Mas em meu entender há
aqui trabalho a desenvolver, já que a alternativa de governação não herda uma
situação famosa em termos de administração pública, sobretudo do ponto de vista
da capacidade técnica e organizativa e sobretudo da preservação de conhecimento
que a desmotivação, os cortes salariais e o clima de esvaziamento de lideranças
acabaram por determinar.
Como matérias que vale a pena tratar melhor em próximos
posts temos as propostas para o mercado de trabalho e para a segurança social.
Como afirma Paulo Trigo Pereira membro do grupo autor do
documento não estamos nem perante sábios, nem alquimistas. Estamos perante uma
proposta séria de abordagem alternativa aos meandros da crise nacional. Que o
PS tenha a capacidade e a sabedoria de utilizar este referencial para retomar o
comando do debate político é a minha esperança. Pode a maioria esmerar-se em
tudo que seja truque de discussão, não discutindo. Mas não evitará que um
simples documento ponha em guarda os que sempre afirmaram não haver
alternativa, mais ou menos arriscada. Transformemos as ideias do documento em
matéria de escrutínio democrático.
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